😱 Justiça em Reviravolta: Herança da Vítima de Feminicídio Pode Não Ir Para o Assassino!
Prepare-se para uma história de luta, justiça e reviravolta! A família da advogada **Tatiane Spitzner**, brutalmente assassinada em Guarapuava (PR), está travando uma batalha judicial para impedir que o ex-marido, **Luis Felipe Manvailer**, o homem condenado por seu feminicídio, tenha acesso à herança deixada por ela.
Manvailer, que está preso desde 2018, ano do crime hediondo, foi considerado culpado por jogar Tatiane da sacada do quarto andar de um prédio. As cenas da violência, filmadas por câmeras de segurança, chocaram o país e o mundo.
Mas, como a lei brasileira lida com essa situação? Cônjuges têm direito à herança, certo? Sim, mas o Código Civil prevê exceções, especialmente quando o herdeiro é o autor de um homicídio comprovado pela Justiça.
A Luta Pela Justiça e a Herança Disputada
* **O Que Está em Jogo:** A família de Tatiane busca impedir que Manvailer se beneficie financeiramente de seu crime.
* **A Base Legal:** Eles alegam que Manvailer é “indigno” de receber a herança, conforme previsto no Código Civil.
* **A Controvérsia:** A defesa de Manvailer contesta a aplicação retroativa de uma lei de 2023, que prevê a perda automática do direito à herança em casos de homicídio.
Cronologia de Uma Batalha Judicial
1. **2018:** Tatiane é assassinada, e Manvailer é preso.
2. **2021:** Manvailer é condenado por feminicídio e fraude processual.
3. **2021:** A família de Tatiane entra com ações para impedir o acesso de Manvailer à herança e solicitar indenização por danos morais.
4. **2025:** Após o trânsito em julgado da condenação criminal, a família protocola o pedido de retomada da ação relativa à herança.
O Que Dizem os Envolvidos?
* **Advogados da Família Spitzner:** Consideram a ação de “indignidade” fundamental do ponto de vista moral e pedagógico.
* **Defesa de Manvailer:** Contesta as ações cíveis movidas pela família de Tatiane, alegando que ainda não há decisão judicial sobre o mérito das ações.
O **g1** tentou contato com a defesa de Manvailer para entender o argumento de que ele teria direito à herança, mas não obteve resposta. A pergunta que fica é: a Justiça permitirá que um assassino se beneficie financeiramente de seu crime?
Fique ligado para mais atualizações sobre este caso chocante!