Alerta Urgente no Espírito Santo: Sua Cidade Está Investindo o Suficiente em Saúde? 😱 Descubra Agora!
Um estudo recente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) revelou dados alarmantes sobre o investimento em saúde nos municípios capixabas. Prepare-se para descobrir se a sua cidade está entre as que priorizam a saúde da população ou se está negligenciando essa área vital!
De acordo com a avaliação das contas anuais de 2024, uma grande parte dos municípios do Espírito Santo está investindo valores abaixo do recomendado por pessoa em saúde. Será que a sua cidade está nessa lista? 🤔
O que os números revelam:
- Grande parte investe pouco: 82% dos municípios (64 de 78) investiram menos de R$ 1 mil por habitante em saúde durante todo o ano de 2024.
- Desrespeito à Constituição: Uma cidade sequer cumpriu o mínimo constitucional de investimento na área da saúde.
Qual o mínimo exigido por lei?
A Constituição Federal determina que os municípios devem destinar, no mínimo, 15% da receita proveniente de impostos e transferências para ações e serviços públicos de saúde. Em 2024, apenas uma cidade não atingiu esse patamar mínimo: Mantenópolis, com 14,69%.
Consequências da falta de investimento: O que pode acontecer? ⚠️
Segundo Romário Figueiredo, secretário de Contabilidade do Tribunal, o não cumprimento do investimento mínimo pode trazer sérias implicações para o gestor municipal. Acompanhe as possíveis consequências:
- Rejeição das contas: Os conselheiros podem recomendar a rejeição das contas do prefeito.
- Inelegibilidade: Caso seja comprovada má-fé, o prefeito pode se tornar inelegível.
- Impacto nos recursos: A cidade pode ficar impedida de obter garantias do governo federal para empréstimos, como os internacionais.
Atenção: Os dados apresentados são preliminares e os municípios terão a oportunidade de apresentar justificativas. 😉
Como a população pode fiscalizar?
O Painel de Controle do TCE-ES permite que a população acompanhe os dados e cobre mais transparência dos gestores municipais. Fique de olho nos investimentos da sua cidade!
Destaque positivo: Quais cidades estão investindo mais em saúde? 🌟
Enquanto a maioria dos municípios investe menos de R$ 1 mil por habitante, algumas cidades se destacam: Mucurici lidera a lista com R$ 2.216,11 por habitante, seguida por Anchieta (R$ 2.017,93) e Alfredo Chaves (R$ 1.315,81). Ao todo, 14 municípios superaram o patamar de R$ 1 mil.
Outras cidades que também investiram valores acima da média são: Vitória, Itapemirim, Rio Bananal, Presidente Kennedy, Itarana, Vila Valério, Ponto Belo, Divino de São Lourenço, Laranja da Terra, Aracruz e Atílio Vivacqua.
Atenção: Nem tudo que reluz é ouro! 🤔
É importante lembrar que o valor de R$ 1 mil não representa necessariamente o cumprimento dos 15% constitucionais. O valor exato varia conforme a arrecadação de cada município.
A situação é grave: Quais cidades estão investindo menos de R$ 1 mil por habitante? 📉
Infelizmente, a maioria dos municípios capixabas não atingiu o patamar de R$ 1 mil por habitante. Entre eles, estão grandes centros urbanos como Vila Velha, Serra, Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Guarapari e São Mateus.
Lista completa:
- Afonso Cláudio
- Água Doce do Norte
- Águia Branca
- Alegre
- Alto Rio Novo
- Apiacá
- Baixo Guandu
- Barra de São Francisco
- Boa Esperança
- Bom Jesus do Norte
- Brejetuba
- Cachoeiro de Itapemirim
- Cariacica
- Castelo
- Colatina
- Conceição da Barra
- Conceição do Castelo
- Domingos Martins
- Dores do Rio Preto
- Ecoporanga
- Fundão
- Governador Lindenberg
- Guaçuí
- Guarapari
- Ibatiba
- Ibiraçu
- Ibitirama
- Iconha
- Irupi
- Itaguaçu
- Iúna
- Jaguaré
- Jerônimo Monteiro
- João Neiva
- Linhares
- Mantenópolis
- Marataízes
- Marechal Floriano
- Marilândia
- Mimoso do Sul
- Montanha
- Muniz Freire
- Muqui
- Nova Venécia
- Pancas
- Pedro Canário
- Pinheiros
- Piúma
- Rio Novo do Sul
- Santa Leopoldina
- Santa Maria de Jetibá
- Santa Teresa
- São Domingos do Norte
- São Gabriel da Palha
- São José do Calçado
- São Mateus
- São Roque do Canaã
- Serra
- Sooretama
- Vargem Alta
- Venda Nova do Imigrante
- Viana
- Vila Pavão
- Vila Velha