Chocante! Condenado por feminicídio PODE receber herança da vítima? Descubra AGORA! 😱
Imagine a seguinte situação: alguém é condenado por um crime brutal, como feminicídio. Seria justo que essa pessoa ainda se beneficiasse financeiramente da vítima? Essa é a questão central que permeia o caso Tatiane Spitzner, e a resposta pode te surpreender!
No Brasil, a lei garante que filhos, cônjuges e pais herdem parte dos bens de uma pessoa falecida. Mas o que acontece quando um desses herdeiros é o responsável pela morte? Acompanhe para entender os detalhes obscuros da lei.
Casos de Indignidade: A Lei em Detalhes
O Código Civil classifica essas situações como “casos de indignidade”. Em resumo, a lei determina que assassinos não têm direito à herança da vítima. No entanto, até 2023, essa exclusão só ocorria após uma longa batalha judicial.
O Caso Tatiane Spitzner: Uma Reviravolta na Justiça?
A família de Tatiane Spitzner, vítima de feminicídio em 2018, luta para impedir que o ex-marido, Luis Felipe Manvailer, receba a herança. Manvailer foi condenado pelo crime, mas a saga judicial está longe de terminar.
A reviravolta acontece porque, na época do crime, o Código Civil exigia uma sentença judicial para excluir o assassino da herança. Em 2023, uma nova lei automatizou esse processo, mas será que ela se aplica ao caso de Tatiane?
Quem Mais Perde o Direito à Herança? 🤔
A lei é clara: além de assassinos, perdem o direito à herança:
- Quem matou, tentou matar ou ajudou a matar pais, cônjuge ou filhos;
- Quem fez acusações falsas contra a vítima;
- Quem cometeu crimes contra a honra da vítima;
- Quem impediu a vítima de dispor livremente dos seus bens.
O Código Civil detalha tudo isso no livro sobre o Direito das Sucessões.
A Luta da Família Spitzner na Justiça ⚖️
Após a condenação de Manvailer em 2021, a família de Tatiane entrou com uma ação para excluí-lo da herança. O processo foi suspenso até o trânsito em julgado da ação criminal, que ocorreu recentemente. Agora, a família busca a retomada da ação com todas as forças.
Os advogados da família, Gustavo Scandelari e Diana Geara, afirmam que Manvailer nunca demonstrou boa vontade para resolver a questão amigavelmente. Eles lutam para que ele não se beneficie do crime hediondo que cometeu.
A Defesa se Pronuncia 🗣️
O escritório Dalledone & Advogados Associados, responsável pela defesa de Manvailer, confirmou que contestou a ação. Eles aguardam a análise do Judiciário, mas ressaltam que ainda não há decisão sobre o mérito da questão.
O g1 tentou contato com os advogados de Manvailer para entender por que eles acreditam que ele tem direito à herança, mas não obteve resposta.
E Agora? Qual o Próximo Capítulo? 🎬
O caso Tatiane Spitzner expõe uma discussão complexa sobre justiça, moralidade e a aplicação da lei. Será que Manvailer conseguirá se beneficiar do crime que cometeu? Acompanhe os próximos capítulos dessa história que está chocando o Brasil!