Alerta Urgente em Santarém! Políticas Públicas e Alimentação Escolar no Centro do Debate!
Uma importante reunião interinstitucional agitou Santarém, no coração do Pará, com o objetivo de impulsionar a agricultura familiar e garantir uma alimentação escolar de qualidade para os estudantes da região. Sob o tema “Catrapovos – Conexão de Direitos Amazônicos: Agricultura Familiar e Alimentação Escolar”, o encontro, liderado pela 7ª promotora de justiça Herena Neves Maués Corrêa de Melo, reuniu diversos atores-chave na sede do MPPA.
Mas o que realmente foi discutido? Prepare-se, pois os desafios são grandes e as soluções precisam ser inovadoras!
Um Encontro Estratégico: Quem Participou?
- Promotores de justiça
- Gestores públicos
- Nutricionistas escolares
- Representantes da sociedade civil
- Lideranças comunitárias
- Autoridades políticas locais
A iniciativa faz parte do projeto Mesa Conexão de Direitos, uma ação contínua da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos (Catrapovos) no Pará. O foco principal? Garantir que a merenda escolar seja abastecida com alimentos vindos diretamente da agricultura familiar, seguindo as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Os Desafios da Agricultura Familiar na Alimentação Escolar
A promotora Herena Maués foi enfática: é crucial entender que a administração pública tem objetivos diferentes do setor privado. O Estado deve agir com legalidade, eficiência e, acima de tudo, fornecer políticas públicas eficazes para a população.
O Ministério Público, segundo ela, tem o papel fundamental de assegurar que as leis sejam cumpridas e que direitos básicos, como o acesso à alimentação adequada, sejam garantidos de forma justa e sustentável, especialmente para as comunidades rurais, ribeirinhas e florestais.
Participação Ativa: A reunião também contou com a presença da promotora Lilian Regina Furtado e representantes de Marabá, Altamira e Redenção, além de nutricionistas de diversos municípios paraenses. A troca de experiências e o debate sobre a articulação entre a produção local e a alimentação escolar foram essenciais.
Obstáculos e Soluções: O Que Foi Revelado?
Um dos pontos mais importantes da discussão foi a necessidade de aprimorar o processo de chamada pública para a compra de alimentos da agricultura familiar. A legislação exige que, no mínimo, 30% dos recursos do FNDE sejam destinados a essa finalidade. No entanto, alguns problemas persistem:
- Falta de conhecimento técnico
- Ausência de planejamento territorial
- Dificuldade de comunicação entre secretarias e produtores
Outros desafios relatados pelos participantes:
- Prazos curtos para credenciamento
- Falta de documentos como o CAF (Cadastro da Agricultura Familiar)
- Burocracia excessiva nos editais
- Desconhecimento das regras pelas comissões de licitação
A solução? Investir em formação técnica contínua para todos os envolvidos no processo!
Sazonalidade, Comercialização e Infraestrutura: Mais Barreiras a Superar
Representantes de Óbidos, Novo Progresso, Santarém, Pacajá e Belém trouxeram à tona outras questões importantes:
- Sazonalidade da produção
- Dificuldade de vender produtos perecíveis
- Falta de infraestrutura nas comunidades produtoras
- Instabilidade nos repasses financeiros
A importância de adaptar o cardápio escolar à realidade local, respeitando as safras e a diversidade dos territórios amazônicos, também foi ressaltada.
O Futuro da Alimentação Escolar em Santarém: Qual o Próximo Passo?
A promotora Herena Maués reafirmou o compromisso do Ministério Público em atuar como um agente de articulação e fiscalização, promovendo a democracia e os direitos sociais. Ela concluiu:
“O tripé da sustentabilidade – social, econômico e ambiental – precisa ser respeitado para que políticas públicas, como o PNAE, se tornem instrumentos de transformação nos territórios. E para isso, é preciso garantir diálogo, articulação e compromisso.”
Fique ligado para mais informações sobre os próximos passos dessa importante iniciativa e como ela impactará a vida dos estudantes e agricultores familiares de Santarém!