Alerta Urgente: Pagamento de Auxílio do Rio Doce Começa! Descubra se Você Está na Lista!
Finalmente, uma luz no fim do túnel para os pescadores e agricultores familiares impactados pela tragédia de Mariana! O tão aguardado pagamento dos auxílios financeiros teve início, prometendo um alívio para milhares de famílias em Minas Gerais e no Espírito Santo.
Prepare-se para saber todos os detalhes sobre quem tem direito, como receber e o que esperar desse importante programa de transferência de renda. Fique por dentro e não perca essa chance!
O Que Você Precisa Saber Sobre o Auxílio do Rio Doce:
- Valor Total: Um montante de R$ 3,7 bilhões será distribuído.
- Abrangência: Cerca de 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores serão beneficiados.
- Acordo do Rio Doce: Este pagamento faz parte dos Programas de Transferência de Renda (PTR) integrados ao novo Acordo do Rio Doce, um marco importante fechado no final de 2024.
Quem Tem Direito?
No Espírito Santo, o benefício alcança moradores de 11 municípios, totalizando mais de 21 mil pescadores. Mas, afinal, quem pode receber esse auxílio?
Pescadores Artesanais:
Para ser elegível, é necessário:
- Possuir inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ou protocolo de requerimento de registro inicial solicitado até 30 de setembro de 2024.
- Residir em um dos municípios definidos no acordo.
Agricultores e Aquicultores Familiares:
A elegibilidade se estende a:
- Agricultores familiares.
- Aquicultores familiares.
- Assentados de projetos da reforma agrária.
- Que tinham atividades econômicas em propriedades rurais no território em 30 de setembro de 2024.
Além disso, é necessário estar localizado:
- Até 5 km de distância do centro da calha do Rio Gualaxo do Norte (MG).
- Até 5 km de distância do Rio Carmo e do Rio Doce (MG).
- No trecho entre Baixo Guandu e o distrito de Farias, em Guanhães (MG).
- Em Linhares (ES).
- Na mancha de inundação a partir do Distrito de Farias até a Foz do Rio Doce.
Como Será o Pagamento?
Fique atento às datas e ao método de pagamento:
- Data: Os pagamentos serão realizados sempre no dia 10 de cada mês (ou no próximo dia útil, caso caia em feriado ou fim de semana).
- Onde: A Caixa Econômica Federal é responsável pelos depósitos, que serão feitos em conta poupança digital Caixa, acessada pelo aplicativo Caixa Tem.
- Facilidade: Se você não possui conta, uma será aberta automaticamente em seu nome.
Boa notícia: Este auxílio pode ser acumulado com o Bolsa Família e outros programas sociais!
Presidente Lula Presente!
Nesta sexta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará presente no Espírito Santo, em Linhares, para participar da cerimônia que marca o início dos pagamentos. Um momento histórico para a região!
Lista de Municípios Contemplados no ES:
- Anchieta
- Aracruz
- Baixo Guandu
- Colatina
- Conceição da Barra
- Fundão
- Linhares
- Marilândia
- São Mateus
- Serra
- Sooretama
Cuidado com Golpes!
O governo alerta para mensagens falsas sobre o PTR. Não compartilhe seus dados! As informações oficiais são divulgadas apenas nos canais do Governo Federal e da Caixa.
O Que é o Acordo do Rio Doce?
O novo Acordo do Rio Doce, firmado em 2024, destina R$ 132 bilhões para ações de reparação ambiental, indenizações e programas sociais. Um compromisso firmado entre as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, a Advocacia-Geral da União (AGU), governos de Minas Gerais e Espírito Santo, além de Ministérios Públicos e Defensorias dos dois estados.
Deste montante, R$ 100 bilhões serão aplicados por órgãos públicos em projetos ambientais e socioeconômicos, e R$ 32 bilhões serão destinados pela Samarco para recuperação de áreas degradadas, reassentamento de famílias e pagamento de indenizações.
Canais de Consulta e Dúvidas:
- Consulta de valores: Aplicativo Benefícios Sociais CAIXA ou Portal Cidadão.
- Dúvidas sobre inclusão ou elegibilidade:
- Pescadores: riodoce@mpa.gov.br
- Agricultores: riodoce.rural@anater.org
Não perca tempo! Verifique sua elegibilidade e garanta seu auxílio. Compartilhe esta informação para que mais pessoas possam ser beneficiadas!