Alerta Urgente: O Futuro do Meio Ambiente Brasileiro Está em Jogo!
Manifestantes tomam a Avenida Paulista em um protesto massivo contra o polêmico PL da Devastação, projeto de lei que visa flexibilizar as regras de licenciamento ambiental no Brasil. Acompanhe os detalhes!
No último domingo, a icônica Avenida Paulista, em São Paulo, foi palco de um ato impactante organizado por coletivos ambientais e movimentos sociais. O objetivo? Alertar a sociedade sobre os riscos do chamado “PL da Devastação”, um projeto de lei (PL 2159/21) que, segundo críticos, ameaça o futuro do meio ambiente brasileiro.
O Gigante Protesto: Uma Faixa Pela Preservação
Integrantes da Frente São Paulo Contra o PL da Devastação estenderam uma faixa GIGANTE de 100 metros com a mensagem: “Veta, Lula!”. A ideia era envolver os pedestres, convidando-os a expressar suas preocupações e mensagens diretamente ao Congresso e ao Presidente.
Mas, afinal, o que torna esse projeto tão controverso?
PL da Devastação: O Que Está em Jogo?
- Autolicenciamento: Empresas poderiam declarar sua própria “boa conduta ambiental” sem análise prévia.
- Licença por Adesão e Compromisso (LAC): Tornar-se-ia a regra, relegando o licenciamento ambiental à exceção.
Segundo Annebelle Andria, da coordenação do movimento, o PL representa um retrocesso sem precedentes para a legislação ambiental.
A Reação de Especialistas e Ex-Ministros
A preocupação com o PL 2159/21 é compartilhada por figuras importantes. Sete ex-ministros do Meio Ambiente, de diferentes governos, assinaram uma carta conjunta criticando o projeto. Eles alertam que o texto promove o “desmonte” do sistema atual, com graves consequências para:
- Bacias hidrográficas
- Florestas
- Direitos dos povos originários
O Que Dizem os Defensores do PL?
Defensores do projeto argumentam que as novas regras desburocratizarão a obtenção de licenças ambientais, impulsionando o desenvolvimento econômico. No entanto, críticos temem que essa flexibilização possa abrir brechas para atividades prejudiciais ao meio ambiente.
Próximos Passos: A Luta Continua no Congresso
O projeto de lei, já aprovado no Senado, retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. A Frente São Paulo Contra o PL da Devastação busca agora o apoio de parlamentares para impedir a tramitação do projeto, especialmente antes da COP-30, conferência climática que será realizada no Brasil.
Apoio à Ministra Marina Silva
O documento dos ex-ministros também expressa solidariedade à ministra Marina Silva, que tem sido alvo de ataques durante os debates sobre o tema. Eles alertam para os possíveis prejuízos à imagem do Brasil no exterior, principalmente nas negociações do acordo Mercosul-União Europeia.
A íntegra da carta dos ex-ministros revela:
- Um alerta sobre o enfraquecimento das proteções ambientais.
- Uma preocupação com a imagem do Brasil na COP30.
- Uma defesa da Ministra Marina Silva.
O futuro do meio ambiente brasileiro está em nossas mãos. Informe-se, participe e faça a sua parte na defesa de um futuro sustentável!