😱 Absurdo na Justiça: Ex-mulher tenta pensão para o cachorro e o resultado vai te chocar!
Uma história inusitada agitou os tribunais de São Paulo! Uma mulher tentou, na justiça, garantir uma pensão alimentícia para seu cachorro, paga pelo ex-marido. Mas o que aconteceu depois vai te surpreender!
Após a separação, a mulher alegou que não tinha como arcar sozinha com os custos do animal, que foi adquirido durante o casamento. Ela solicitou que o ex-companheiro dividisse as despesas, garantindo o bem-estar do pet até o fim de sua vida.
O que dizia a defesa da Ex-mulher?
- O cachorro era parte da família e ambos deveriam ser responsáveis por ele.
- Animais de estimação merecem proteção jurídica por serem seres sencientes.
Qual foi a Decisão da Justiça?
A 4ª Câmara de Direito Privado de São Paulo negou o pedido! O tribunal entendeu que, apesar dos animais merecerem proteção, eles não são considerados “sujeitos de direito”.
A Justiça também argumentou que, como a mulher ficou com a guarda do cachorro, ela é a única responsável por seus gastos. E, para piorar a situação, a desembargadora Fátima Mazzo justificou que a obrigação de sustento só existe em casos de filiação.
O que a Decisão Significa?
Essa decisão reforça que, no Brasil, os pets são considerados bens. Portanto, quem fica com a posse é quem deve arcar com todas as despesas.
E o Ex-marido?
A defesa do ex-marido alegou que ele não tinha mais contato com o animal e que a responsabilidade era exclusiva de quem ficou com a guarda.
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