Alerta Urgente: Justiça de Pernambuco Lança Medida Protetiva Online para Mulheres! 🚨
Em uma iniciativa inovadora, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acaba de lançar um serviço online para facilitar o acesso de mulheres vítimas de violência doméstica a medidas protetivas. Agora, solicitar ajuda ficou mais rápido e acessível! 🚀
O serviço, que começou a funcionar nesta segunda-feira (21), está disponível através da plataforma “Medida Protetiva de Urgência Eletrônica”. Mulheres em situação de risco podem fazer suas solicitações diretamente do celular ou computador. 📱💻
Importante: Inicialmente, a plataforma está disponível apenas para o Recife, mas a boa notícia é que, a partir de agosto, todos os municípios de Pernambuco terão acesso! 🎉
Como Funciona a Medida Protetiva Online? 🤔
A desembargadora Dayse Andrade, coordenadora da Mulher do TJPE, explicou que o formulário é simples e esclarecedor, com linguagem acessível para que a mulher possa identificar o tipo de violência que está sofrendo. Confira o passo a passo:
- Acesso: A mulher acessa o site do Tribunal e clica no link da Medida Protetiva.
- Preenchimento: Preenche o formulário com seus dados e informações sobre a violência sofrida.
- Envio: Envia a solicitação.
O Que Acontece Depois da Solicitação? ⏳
Após a solicitação, um juiz irá expedir a medida protetiva de urgência em até 48 horas. No formulário, é necessário informar:
- Dados pessoais
- Dados do(a) autor(a) da violência
- Dados da violência
- Formulário de requerimento
- Formulário de risco
Você também pode anexar provas como vídeos, áudios e fotos, mas calma! Isso não é obrigatório para solicitar a medida protetiva. Após o envio, você receberá um protocolo com o número do processo e a vara responsável. 📄
Atenção: Medida Protetiva Online Não Dispensa a Denúncia! 🚨
Apesar da facilidade, a desembargadora Dayse Andrade reforça que este serviço não substitui a denúncia na delegacia. A medida protetiva online é uma ação emergencial para garantir a segurança da mulher, mas a denúncia é fundamental para que o crime seja investigado e o agressor responsabilizado.
“Não confundam que, com isso [o serviço], ela [a mulher] não vai precisar mais ir à delegacia para denunciar o crime efetivamente cometido. Ali é a urgência, porque ela precisa sair daquela situação de emergência e de violência que ela está vivenciando. Essa proteção acontece para que a mulher se sinta encorajada a denunciar”, informou Dayse Andrade.
Onde Buscar Ajuda no Recife? 📍
Mulheres vítimas de violência no Recife podem buscar acolhimento, atendimento multidisciplinar e orientações nos seguintes locais:
- Centro de Referência Clarice Lispector: Rua Doutor Silva Ferreira, 122, Santo Amaro (atendimento 24 horas)
- Serviço Especializado e Regionalizado (SER) Clarice Lispector: Avenida Recife, 700, Areias (atendimento de segunda a domingo, das 7h às 19h)
- Salas da Mulher: Unidades do Compaz – Eduardo Campos (Alto Santa Terezinha), Ariano Suassuna (Cordeiro), Dom Hélder Câmara (Coque) e Paulo Freire (Ibura)
- Plantão WhatsApp: (81) 99488-6138 (24 horas)
Canais de Denúncia em Pernambuco 📞
Se você está sofrendo violência ou conhece alguém que precisa de ajuda, denuncie! Utilize os seguintes canais:
- Central de Atendimento à Mulher: 180 (24 horas)
- Polícia Militar: 190 (em caso de flagrante)
- Disque-Denúncia da Polícia Civil (Grande Recife): (81) 3421-9595
- Ministério Público de Pernambuco (MPPE): 0800.281.9455 (segunda a sexta, das 12h às 18h)
- Ouvidoria da Mulher de Pernambuco: 0800.281.8187
- Delegacias da Mulher: Consulte os endereços e telefones no site do TJPE.
Compartilhe essa informação! Juntas, podemos construir uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres. 💖