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O governo federal está repetindo uma estratégia polêmica: usar receitas extraordinárias para alcançar as metas fiscais e liberar verbas. Mas o que isso significa para você? 🤔
Em vez de cortar gastos, o governo aposta em recursos que não são arrecadados regularmente, como leilões de concessões e venda de ativos. Recentemente, foram liberados R$ 20,6 bilhões no orçamento de 2025, impulsionados pelo aumento das receitas do petróleo.
Enquanto isso, a reforma dos gastos estruturais, essencial para sustentar o novo arcabouço fiscal, avança lentamente. Mas por que é tão difícil cortar gastos?
🤯 A Dificuldade em Cortar Gastos: Um Desafio Complexo
- Fatores legais e políticos: A maior parte do orçamento é destinada a despesas obrigatórias, como aposentadorias e salários.
- Resistência a cortes: Há pressão para evitar cortes em áreas sensíveis como saúde e educação.
- Despesas discricionárias limitadas: A parcela do orçamento que pode ser ajustada é pequena.
🧐 Arcabouço Fiscal em Risco?
O arcabouço fiscal, criado em 2023 para controlar os gastos públicos, pode estar em risco. Sem cortes de gastos obrigatórios, a regra atual pode precisar ser revista, mesmo com as mudanças nos precatórios.
Economistas alertam que o governo está priorizando o aumento da arrecadação em vez do controle de despesas. Rafaela Vitoria, do banco Inter, destaca que o governo projeta um rombo de R$ 75 bilhões nas contas públicas este ano, o que dificulta a consolidação fiscal.
📢 O Que Dizem os Especialistas?
- Jeferson Bittencourt: As regras fiscais estão sendo cumpridas graças a exceções.
- Flávio Roscoe (FIEMG): O caminho sustentável é cortar despesas e fazer ajustes estruturais.
💸 Receitas Extraordinárias: Uma Solução Temporária?
As receitas extraordinárias são recursos esporádicos que podem ajudar o governo a atingir as metas fiscais. No entanto, essa estratégia pode ser apenas um paliativo.
Em 2024, foram computados R$ 40 bilhões em receitas extraordinárias. Para 2025, a aposta continua a mesma, com a liberação de R$ 20 bilhões impulsionada pela exploração de recursos naturais.
🚨 Reforma de Gastos: Uma Urgência Ignorada?
A reforma de gastos estruturais avança lentamente, com propostas como a contenção de supersalários e a reforma da previdência dos militares enfrentando resistência.
Economistas sugerem medidas como a reforma administrativa, mudanças nas regras previdenciárias e a revisão dos pisos da saúde e educação. Paulo Bijos defende a desindexação de benefícios e a revisão dos pisos de gastos.
🤔 E Agora? Qual o Futuro das Contas Públicas?
- O governo precisa equilibrar a busca por receitas extraordinárias com o controle de gastos.
- A reforma de gastos estruturais é fundamental para garantir a sustentabilidade fiscal a longo prazo.
- O debate sobre o futuro das contas públicas deve envolver o Legislativo e a sociedade.