🚨 Bomba em Sertãozinho! Hospital Particular Vira Campo de Batalha Judicial: O Que Está Acontecendo? 🚨
Uma reviravolta na saúde pública! A tentativa de aumentar as vagas no **Sistema Único de Saúde (SUS)** através da **desapropriação de um hospital particular** em plena atividade gerou uma intensa disputa judicial em Sertãozinho, interior de São Paulo.
Entenda o Caso Que Agita a Região de Ribeirão Preto:
A prefeitura local decretou como de interesse público os edifícios do **Hospital Netto Campello**, pertencente à Associação dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo (Canaoeste) e gerido pelo renomado Grupo Hapvida. Essa decisão, no entanto, não foi bem recebida. Os responsáveis pelo centro médico entraram com uma ação na Justiça para anular a medida, alegando que não há lógica na ação.
Embora não tenham obtido uma liminar favorável, a questão ainda aguarda julgamento do mérito. Em comunicado oficial, a Hapvida assegurou que acompanha de perto o caso e que todos os serviços hospitalares seguem operando normalmente.
O Que Está em Jogo?
- Ampliação do SUS: A prefeitura justifica a medida como uma forma de aumentar a oferta de leitos e atendimentos médicos na rede pública.
- Interesse Público vs. Propriedade Privada: Os fundadores do hospital questionam a validade da desapropriação, argumentando que o centro médico já cumpre um papel de interesse público.
🏥 Hospital Netto Campello: Um Gigante da Saúde na Região
Fundado nos anos 50, o Hospital Netto Campello é um dos dois principais centros de saúde de Sertãozinho, ao lado da Santa Casa. Originalmente criado para atender os trabalhadores do setor sucroenergético e seus familiares, desde 2023 é administrado pelo Grupo Hapvida. Além dos conveniados à Hapvida, o hospital recebe pacientes de diversos planos de saúde de Sertãozinho e cidades vizinhas. Com 44 leitos, centro cirúrgico e pronto-socorro 24 horas, o hospital realizou mais de 88 mil atendimentos entre 2023 e janeiro deste ano, segundo dados da Canaoeste.
Durante a pandemia da Covid-19, o hospital desempenhou um papel crucial no atendimento à população.
🤔 Por Que a Desapropriação? A Versão da Prefeitura
Em fevereiro, o recém-empossado prefeito Zezinho Gimenez (MDB) decretou a desapropriação de três prédios do Hospital Netto Campello. A justificativa? A necessidade de aumentar a oferta de atendimentos médicos na rede pública, alegando que o local estaria subaproveitado. Segundo a prefeitura, o decreto é o primeiro passo para a futura utilização do espaço.
Em nota, a Prefeitura informou:
> “Estudos foram realizados com o intuito de ampliar a oferta de leitos para o Sistema Único de Saúde no município e, entre eles, estava a possível desapropriação do Hospital Netto Campello, por se tratar de um prédio já estruturado no modelo hospitalar. Tal estudo veio à tona, devido ao fato de que a referida unidade hospitalar encontrava-se em estado obsoleto, com mais de 50% de sua capacidade de funcionamento desativada.”
⚖️ A Batalha Judicial: Canaoeste Contra-Ataca
A Canaoeste não ficou parada! Em março, ajuizou uma ação declaratória de nulidade de ato administrativo com pedido de tutela cautelar urgente na 2ª Vara Cível de Sertãozinho. As principais alegações:
- O hospital já cumpre funções de interesse público.
- Falta de justificativa clara e dados concretos por parte da Prefeitura.
- Ausência de informações sobre como a Prefeitura pretende aproveitar os imóveis.
- Hospital em pleno funcionamento, com importância regional e investimentos de R$ 6 milhões desde a chegada da Hapvida.
A associação argumenta:
> “A desapropriação do hospital privado não resolve o déficit histórico da cidade e ainda desmonta uma estrutura que está em operação e funcionando. Compara-se a medida à ideia de desapropriar uma escola privada para ter mais vagas em vez de construir uma nova unidade pública, o que, estrategicamente, não faz sentido.”
A entidade também questiona a falta de investimentos públicos para a construção de novos centros cirúrgicos, citando exemplos de municípios vizinhos que optaram por ampliar a rede hospitalar com recursos públicos, sem desmantelar o que já existe.
🔑 Decisão Judicial: Liminar Negada, Mérito em Julgamento
Após análise dos documentos, o juiz Pedro Costa Brahim Pereira negou a liminar solicitada pela Canaoeste, alegando que a Prefeitura apresentou justificativas para a desapropriação e possui legitimidade para tal decreto. No entanto, o mérito da questão ainda será julgado posteriormente.