🚨 Alerta CACs: A Polícia Federal Assumiu o Controle! Descubra o Que Mudou e Como Regularizar sua Situação! 🚨
Prepare-se! Uma grande mudança impactou o universo dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs): a Polícia Federal (PF) agora é a responsável pelo registro, controle e fiscalização. Esqueça o Exército, a nova era chegou!
O Que Essa Mudança Significa Para Você, CAC?
Calma, não precisa entrar em pânico! A transição será gradual, mas é crucial entender o que mudou e como se adequar às novas regras. Para te ajudar, o g1 consultou a Superintendência da Polícia Federal em Alagoas e desvendou todas as suas dúvidas. Confira!
Preciso Correr Para a PF?
Ainda não! Apenas quem precisa se cadastrar, emitir documentos ou renovar o certificado deve procurar a PF neste primeiro momento. A migração será feita de forma organizada e escalonada.
Como Fazer a Solicitação? É Tudo Online?
Sim! A solicitação é feita online, através do Sistema Nacional de Armas (Sinarm-CAC) no site da PF. Acesse e siga o passo a passo!
Quais Documentos Tenho Que Apresentar? 🤔
Anote a lista para não perder tempo:
- Documento de identidade com foto
- CPF
- Comprovante de residência
- Declaração de idoneidade (sem antecedentes criminais)
- Laudo de aptidão psicológica (emitido por profissional credenciado)
- Justificativa da atividade (coleção, tiro ou caça)
- Comprovação de habitualidade (para atiradores e caçadores)
Preciso Preparar o Bolso? 💰
Sim, infelizmente há taxas! A PF informou que é necessário pagar taxas por cada serviço, além das taxas administrativas. Os valores são semelhantes aos anteriores, mas podem variar conforme o tipo de serviço e categoria.
Qual a Validade do Certificado? ⏳
O Certificado de Registro como CAC emitido pela PF tem validade de 3 anos e pode ser renovado mediante a comprovação dos requisitos legais.
Cometi um Crime, Perco o Registro? 👮♂️
Com certeza! A prática de crimes, especialmente os que envolvem violência, ameaça, tráfico ou posse ilegal de arma de fogo, pode resultar na suspensão ou cassação do registro. A PF é responsável pela apuração e invalidação do registro.
A PF Vai Investigar Todos os Crimes Envolvendo CACs? 🕵️♀️
Não necessariamente. A PF só investiga crimes de natureza federal. A condição de CAC não determina a atribuição da PF.
Quem Fiscaliza Clubes e Estandes de Tiro? 🎯
Essa é uma boa notícia: a fiscalização continua sendo do Exército Brasileiro, conforme o Decreto nº 11.615/2023. A PF fiscaliza os CACs (pessoas físicas), mas não as entidades de tiro.
Fique Atento e Regularize Sua Situação!
A mudança para a Polícia Federal exige atenção e cuidado para evitar problemas. Mantenha seus documentos em dia, siga as novas regras e aproveite suas atividades de forma legal e segura!