🚌 A Espera Acabou: Gratuidade no Transcol é Ampliada! Descubra se Você Tem Direito! 🚌
Uma excelente notícia para os moradores da Grande Vitória! O acesso à gratuidade no Sistema Transcol foi ampliado, facilitando a vida de muitas pessoas com deficiência que utilizam o transporte público diariamente. Essa mudança, resultado da expansão da faixa de renda permitida para a concessão do benefício, promete impactar positivamente a vida de milhares de capixabas.
A Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-ES) estima que mais de 50 mil passageiros já se beneficiam mensalmente da gratuidade no sistema, incluindo idosos e estudantes. Com a nova lei em vigor desde o último dia 16, esse número deve crescer ainda mais.
O Que Mudou? Fique Por Dentro!
A principal alteração está relacionada à renda individual ou familiar exigida para ter acesso ao benefício. Confira os novos limites:
- Mora sozinho? Se você é pessoa com deficiência e mora sozinho, agora pode ter até 2 salários mínimos para ter direito à gratuidade (antes era 1 salário mínimo).
- Famílias de até 4 pessoas: O limite subiu para 4 salários mínimos (anteriormente, eram 3 salários).
- Famílias maiores (mais de 4 integrantes): O limite agora é de até 6 salários mínimos.
Quem Tem Direito? Veja se Você se Enquadra!
Para ter acesso à gratuidade, é necessário comprovar a condição por meio de laudo médico e se enquadrar nos critérios de renda mencionados acima. As deficiências contempladas pela legislação são:
- Deficiência física
- Doença mental
- Deficiência intelectual
- Deficiência visual
- Deficiência renal crônica
- Ostomia
- Obesidade mórbida
- Deficiência múltipla (associação de duas ou mais condições)
Atenção: Pessoas com doença mental, deficiência intelectual ou que dependam de cadeira de rodas para se locomover têm direito a um acompanhante, independentemente da idade!
Onde Fazer o Cadastro? Anote os Endereços!
O cadastro para a gratuidade pode ser realizado nos seguintes postos de atendimento:
- Vitória: SETPES, Rua Constante Sodré, 265, Santa Lúcia.
- Cariacica: Faça Fácil, Rodovia Leste-Oeste, 154, Santo André (ao lado do Terminal de Campo Grande).
- Vila Velha: Terminal de Vila Velha, Rua Cabo Aylson Simões, 1.195, Divino Espírito Santo.
- Serra: Terminal de Laranjeiras, Avenida Eldes Scherrer Souza, Parque Res. Laranjeiras.
Documentos Necessários: Prepare-se!
Para solicitar o benefício, é fundamental apresentar documentos que comprovem a renda e a deficiência:
- Comprovação de Renda:
- Contracheque
- Extrato de benefício do INSS
- Declaração do Imposto de Renda
- Declaração de faturamento anual (MEI)
- Declaração de rendimento com firma reconhecida (duas testemunhas)
- CNIS (requerente e familiares)
- Inscrição no CadÚnico
- Comprovação da Deficiência:
- Laudo médico com o CID correspondente
- Documento assinado por médico com registro de especialidade no CRM
Outras Gratuidade no Transcol!
Além das pessoas com deficiência, outros grupos também têm direito à gratuidade no Transcol:
- Idosos com 65 anos ou mais: Com o cartão Passe Livre Idoso, é possível transpor a roleta e utilizar assentos na parte traseira do veículo. Basta apresentar RG, CPF e comprovante de residência nos postos de atendimento.
- Estudantes: Alunos da rede pública de Ensino Médio podem usar o cartão Transcol Escolar Gratuito, que oferece 100% de desconto na tarifa.
Em caso de dúvidas, a Ceturb disponibiliza o número 0800 039 1517 (ligação gratuita).
🚌 Viagens Interestaduais e de Trem Também Têm Gratuidade! 🚂
Para viagens interestaduais de ônibus, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabelece critérios de gratuidade para idosos de baixa renda, jovens de baixa renda com ID Jovem, pessoas com deficiência carentes e seus acompanhantes. No Sistema Rodoviário Intermunicipal (Sitrip), a gratuidade é concedida a crianças menores de 6 anos, PCDs e idosos com 65 anos ou mais.
Já no Trem de Passageiros Vitória a Minas, a gratuidade é oferecida para crianças (até 5 anos e 11 meses), idosos de baixa renda (conforme legislação) e jovens de baixa renda com CadÚnico e Carteira de Identidade Jovem. Para PCDs, é necessário possuir a Carteira do governo federal.