Finalmente! Fim dos testes em animais para cosméticos é LEI!
Uma excelente notícia para os defensores dos animais e para a indústria de beleza consciente: o presidente Lula acaba de sancionar a lei que proíbe o uso de animais em testes para cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes em todo o território nacional!
A medida, oficializada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, representa um marco histórico na luta contra a crueldade animal e impulsiona o desenvolvimento de métodos alternativos de testagem.
Entenda os principais pontos da nova lei:
- Proibição total: Fica vetado o uso de animais para testes de segurança e eficácia de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes.
- Validade para produtos já existentes: Produtos testados em animais antes da lei podem continuar sendo comercializados.
- Novas regras para o futuro: Estudos com testes em animais não serão mais aceitos após a entrada em vigor da lei.
- Exceção controlada: A lei permite o uso de animais em testes apenas para atender regulamentações não cosméticas, tanto nacionais quanto estrangeiras, mediante comprovação.
- Rótulos transparentes: Empresas que se enquadrarem na exceção não poderão usar selos como “não testado em animais” ou “livre de crueldade”.
- Prazo para adaptação: As autoridades sanitárias têm 2 anos para implementar métodos alternativos de testagem e fiscalização.
O que isso significa para você?
Com essa lei, o Brasil se junta a um grupo crescente de países que priorizam a ética e a ciência na produção de cosméticos. Ao optar por produtos cruelty-free, você contribui para um futuro mais sustentável e livre de sofrimento animal.
E tem mais! Aprovada no início de julho pela Câmara dos Deputados, o projeto tramitava desde 2013 no Congresso Nacional. A cerimônia de sanção da lei, ocorrida no Palácio do Planalto, contou com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Segundo o presidente Lula, "As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país".
Fique de olho: Autoridades sanitárias terão 2 anos para assegurar o uso de métodos alternativos e definir formas de fiscalização.
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