Urgente: Pará Luta por Mudanças nas Cadeiras da Câmara Após Veto Presidencial!
O estado do Pará não está para brincadeira! Após o veto do presidente Lula à proposta de aumento no número de deputados, o governo paraense acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tome as rédeas da situação e determine novas regras para a distribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados.
A meta é clara: garantir que as bancadas reflitam a realidade populacional do país já nas eleições de 2026. Mas por que essa movimentação toda?
Entenda o Imbróglio:
- A Proposta Vetada: O Congresso tentou aprovar um projeto que inchava o número de parlamentares para 531, evitando perdas para alguns estados.
- Repercussão Negativa: A ideia não pegou bem e foi duramente criticada, culminando no veto presidencial.
- Justificativa do Veto: O governo alegou que a proposta feria os princípios da eficiência e responsabilidade fiscal, além de onerar os cofres públicos.
O Que Acontece Agora?
Com o veto, a bola está com o TSE! O Pará quer que o tribunal defina a nova distribuição de vagas, respeitando os limites constitucionais e sem aumentar o número total de deputados. Essa solicitação foi protocolada recentemente e será analisada pelo ministro Luiz Fux, do STF.
Cronologia da Decisão:
- Decisão do STF (2023): O Supremo determinou a atualização da composição da Câmara com base no Censo do IBGE.
- Prazo ao Congresso: A Corte deu até 30 de junho para o Congresso aprovar as mudanças.
- O Veto e a Próxima Etapa: Com o prazo expirado e o veto na jogada, a responsabilidade recai sobre o TSE.
A última revisão do número de deputados com base na população foi em 1993, usando dados do Censo de 1980. Desde então, muita coisa mudou!
Quem Ganha e Quem Perde?
A readequação pode mexer com o mapa político do país. Veja a projeção:
- Estados que podem perder cadeiras: Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
- Estados que podem ganhar cadeiras: Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina.
Fique ligado! Essa novela promete novos capítulos e pode redefinir o equilíbrio de forças no Congresso Nacional. #Política #Eleições2026 #Pará #TSE #STF