Atenção: Presos podem DIMINUIR a pena LENDO? Descubra a VERDADE por trás dessa notícia! 😱
Uma notícia tem circulado nas redes sociais afirmando que detentos no Brasil podem reduzir suas penas em 4 dias por cada livro lido e resenhado. Mas será que essa informação é totalmente verdadeira? 🤔
Atenção: A realidade é um pouco mais complexa!
Um post viral no X (antigo Twitter), com mais de 16 milhões de visualizações, espalhou a notícia de que presos podem diminuir suas sentenças através da leitura. Mas o que a lei realmente diz sobre isso?
O que diz a lei?
A Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realmente prevê a redução da pena por meio da leitura. A cada livro lido e comprovadamente avaliado, o detento pode reduzir 4 dias de sua pena.
🚨 ALERTA: Existe um limite!
A resolução do CNJ estabelece um limite para essa redução. Veja os principais pontos:
- O preso tem direito à remição de pena pela leitura ao comprovar a leitura de obras literárias.
- Cada livro lido corresponde a 4 dias de remição.
- Limite: Máximo de 12 obras lidas e avaliadas em um período de 12 meses.
- Total máximo de remição: 48 dias a cada 12 meses.
Ou seja, mesmo que o detento leia mais de 12 livros em um ano, a redução máxima de sua pena será de 48 dias.
Desafios na aplicação da lei
Larissa Itri, advogada especialista em direito penal, consultada pelo Fato ou Fake, aponta alguns desafios na aplicação dessa resolução:
- Avaliações não uniformes: Cada estado define a forma de avaliação, o que pode gerar desigualdade. Em São Paulo, por exemplo, há clubes de leitura e resenhas, mas nem todos os estados possuem essa estrutura.
- Falta de recursos: A falta de verba e pessoal dificulta a criação de projetos de leitura nas prisões. Cerca de 20,5% dos presídios no Brasil não oferecem remição por leitura.
- Outras opções: A remição pelo trabalho pode ser mais atrativa, pois oferece remuneração, algo que a leitura não proporciona.
Conclusão
Sim, presos podem reduzir a pena através da leitura, mas a informação de que é possível reduzir 4 dias por livro lido é incompleta. Existe um limite de 48 dias de remição a cada 12 meses. Além disso, a aplicação dessa lei enfrenta desafios como falta de uniformidade nas avaliações e falta de recursos.
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