🚨 Alerta Rio: Lei inédita obriga hospitais a denunciar motoristas embriagados! 🚨
Uma nova legislação no Rio de Janeiro está causando impacto! Hospitais, tanto públicos quanto privados, agora têm o dever de notificar às autoridades quando atenderem vítimas de acidentes de trânsito com sinais claros de embriaguez. Mas o que isso significa na prática? Vamos mergulhar nos detalhes:
O que mudou?
- Obrigatoriedade de Notificação: Hospitais devem informar a Secretaria de Saúde e a Polícia Civil sobre pacientes com indícios de embriaguez envolvidos em acidentes.
- Dados Detalhados: Além da identificação do paciente, informações sobre o acidente e os sinais de consumo de álcool devem ser repassados.
- Punições para Omissão: O não cumprimento da lei pode acarretar em sanções administrativas, civis e até penais.
Por que essa lei é importante?
A medida, sancionada pelo governador Cláudio Castro, tem como objetivo fornecer dados mais precisos para a Operação Lei Seca. A iniciativa partiu da delegada Verônica Stiepanowez, que enfrentava dificuldades em obter informações hospitalares sobre acidentes relacionados ao álcool.
Como Denunciar?
Você pode auxiliar no combate à direção sob efeito de álcool! Caso tenha informações sobre casos de omissão por parte de hospitais, entre em contato com as autoridades ou utilize o WhatsApp do Fato ou Fake: +55 (21) 97305-9827.
Data de Vigência
A lei está em vigor desde 26 de junho de 2025. O estado tem até setembro para regulamentar a aplicação da lei.
Não deixe de compartilhar essa informação! A segurança no trânsito é responsabilidade de todos!