Condomínio em Martinópolis (SP) Enfrenta Consequências Severas por Derrubada Irregular de Árvores!
Um condomínio em Martinópolis, São Paulo, foi surpreendido com uma multa de R$ 1,5 mil após uma ação inesperada: a derrubada de árvores sem a devida autorização dos órgãos ambientais competentes. O caso, ocorrido no domingo (17), levanta questões importantes sobre a responsabilidade ambiental e as normas a serem seguidas.
A Polícia Ambiental, durante uma operação de rotina, flagrou o corte de cinco espécies nativas e a poda de outras árvores que representavam um risco potencial aos moradores. O que motivou essa atitude?
A Defesa do Condomínio:
O presidente do condomínio, um homem de 60 anos, justificou a poda como uma medida de segurança, alegando que as árvores colocavam em risco as crianças. No entanto, ele negou ter conhecimento sobre a remoção das cinco árvores nativas.
As Implicações Legais:
A alegação não foi suficiente para evitar a punição. O condomínio foi autuado em R$ 1,5 mil por destruir vegetação nativa sem a aprovação do órgão ambiental competente. A infração refere-se ao corte raso de cinco unidades fora da área de reserva legal averbada.
O que você precisa saber sobre a legislação ambiental:
- Autorização Necessária: Qualquer intervenção em vegetação nativa exige autorização prévia dos órgãos ambientais.
- Responsabilidade: A responsabilidade pela preservação ambiental é de todos, incluindo condomínios e proprietários de imóveis.
- Consequências: O descumprimento da legislação pode acarretar multas e outras sanções legais.
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