🚨 Alerta Urgente: Saúde Indígena em Risco! MPF Entra em Ação! 🚨
O Ministério Público Federal (MPF) acaba de tomar uma atitude drástica para garantir o acesso à saúde da comunidade indígena Tekoá Porã, em Itaporanga (SP). Uma ação judicial foi movida, buscando obrigar a prefeitura local a instalar um posto de saúde fixo na aldeia. Mas por que essa medida se tornou necessária?
A Realidade Cruel da Saúde na Aldeia Tekoá Porã
- Falta de Estrutura: Visitas do MPF em 2024 revelaram a ausência de uma estrutura de saúde pública adequada no território indígena.
- Atendimento Precário: Atualmente, a aldeia recebe visitas médicas apenas uma vez por semana, com atendimentos limitados a poucas horas.
- Deslocamento Necessário: Nos demais dias, os indígenas precisam se deslocar para outras cidades em busca de atendimento médico.
A situação é tão grave que o MPF também acionou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União no processo.
O Que Diz o MPF?
Segundo o relatório do procurador federal André Bonati, a assistência à saúde é prestada de forma fragmentada, forçando os indígenas a buscarem atendimento em áreas urbanas distantes, como Avaré, Botucatu e Jaú. Essa realidade é inaceitável e exige uma solução urgente.
A Solução Proposta: Um Posto de Saúde Fixo
O MPF busca garantir que a aldeia Tekoá Porã tenha um posto de saúde fixo, com infraestrutura adequada e profissionais capacitados para atender às necessidades da comunidade. Essa medida é essencial para assegurar o acesso contínuo e humanizado aos serviços de saúde.
O Que Acontece Agora?
O processo está em andamento na 1ª Vara Federal de Itapeva, e o juiz federal Edevaldo de Medeiros já determinou a intimação da Prefeitura de Itaporanga, da Funai e da União para apresentarem suas alegações. A comunidade indígena aguarda ansiosamente por uma resposta positiva.
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