Paraíba Inovadora: Fim do Valor Mínimo em Apps de Delivery! 🚀
Prepare-se para uma revolução no seu jeito de pedir comida! A Paraíba acaba de dar um passo gigante em direção à liberdade do consumidor com uma nova lei que vai mudar a forma como você usa os aplicativos de delivery.
A partir de agora, você não precisa mais se preocupar em atingir um valor mínimo para fazer seus pedidos. Quer só um pastelzinho? Uma garrafa d’água? A lei te protege! 😉
O Que Muda Com Essa Nova Lei?
- Liberdade Total: Peça exatamente o que você quer, sem se preocupar com o valor final.
- Adeus, Pedidos Forçados: Chega de adicionar itens desnecessários só para completar o valor mínimo.
- Mais Economia: Compras menores, menos gastos! Seu bolso agradece.
Entenda a Lei nº 13.826
Aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e idealizada pela deputada Cida Ramos (PT), a lei garante que:
Qualquer aplicativo de delivery operando no estado deve permitir que o cliente compre o que deseja, sem imposições de valor mínimo.
Consequências Para Quem Descumprir
Os aplicativos que insistirem em impor um valor mínimo não vão se safar! As punições incluem:
- Advertências por escrito
- Multas de até mil UFR-PB
- Suspensão temporária das atividades (até 30 dias!)
E o melhor: o dinheiro arrecadado com as multas será usado para conscientizar os consumidores sobre seus direitos. 🤝
Quem Assinou Essa Mudança?
A lei foi oficializada pelo deputado Adriano Galdino (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa. Já está valendo em todo o estado da Paraíba! 🥳
Com essa novidade, a Paraíba se destaca como um estado que realmente se preocupa com o bem-estar e a liberdade de seus consumidores. Prepare-se para pedir sem limites! 🍕🍔🥤