🚨URGENTE: Mutirão em Feira de Santana Promete MUDAR a Vida de Centenas de Famílias! Descubra Como Participar!🚨
Você não vai acreditar no que está acontecendo em Feira de Santana! Neste sábado, dia 23, a Defensoria Pública da Bahia (DPE) está promovendo um mutirão especial, o “Meu Pai Tem Nome”, que pode transformar a vida de muitas crianças e famílias. Quer saber como? Continue lendo!
O Que Esperar do Mutirão?
O mutirão, totalmente gratuito, tem como objetivo principal o reconhecimento de vínculos familiares. Imagine a alegria de ter o nome do pai na certidão de nascimento! E não para por aí, veja o que mais será oferecido:
- Exames de DNA Gratuitos: A chance de confirmar a paternidade sem custo algum!
- Orientação Jurídica: Tire suas dúvidas e saiba como garantir seus direitos.
- Reconhecimento de Paternidade: Tanto espontâneo quanto socioafetivo.
- Acordos Extrajudiciais: Formalize questões de guarda, alimentos e visitas de forma amigável.
Como Participar?
É simples! Basta comparecer à sede da Defensoria Pública em Feira de Santana, no bairro Ponto Central, neste sábado, das 8h às 13h. Não precisa agendar, a participação é por ordem de chegada.
Documentos Necessários:
- Cópia da Certidão de Nascimento do filho(a).
- Cópia da identidade (RG) e CPF da mãe.
- Cópia do comprovante de residência.
- Cópia da Certidão de Nascimento da mãe.
- Endereço do suposto pai.
Por Que Isso é Importante?
Ter o nome do pai na certidão é um direito fundamental, garantido pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Isso assegura:
- Pensão alimentícia
- Regulamentação da convivência
- Direitos de herança
A Realidade na Bahia
Infelizmente, muitos pais ainda estão ausentes. Segundo dados da Arpen Brasil, mais de 4,5 mil crianças na Bahia não têm o nome do pai em seus registros. Desde 2016, mais de 101 mil pessoas foram registradas sem o nome paterno.
A Defensoria em Ação
A DPE-BA não mede esforços para garantir o direito à filiação. No primeiro semestre deste ano, foram realizados mais de 800 exames de DNA e cerca de 440 reconhecimentos de paternidade. Em 2024, já foram mais de 2 mil testes!
A Lei que Faz a Diferença
Graças à Lei Estadual 13.577/2016, os cartórios da Bahia devem notificar à Defensoria os registros de crianças sem o nome do pai. Isso facilita a investigação de paternidade e o acesso aos direitos.
Não perca essa oportunidade! Compartilhe essa notícia e ajude a transformar vidas em Feira de Santana!