🚨 Alerta Pet: Maceió Aprova Lei da Focinheira! 🚨
Atenção, amantes de pets em Maceió! A Câmara Municipal acaba de aprovar uma lei que pode mudar a forma como você passeia com seu cão. Prepare-se para saber tudo sobre a nova regra da focinheira!
O que Mudou?
Na última quinta-feira (21), um projeto de lei inovador foi aprovado, tornando **obrigatório o uso de focinheira para cães de grande porte ou raças consideradas potencialmente perigosas**. Essa medida, proposta pelo vereador Cal Moreira, visa regulamentar a presença dos nossos amigos de quatro patas em espaços públicos.
Entenda a Nova Lei em Tópicos:
- Obrigatoriedade: Focinheira, coleira e guia curta são indispensáveis em locais públicos.
- Para Quem? Cães de grande porte e raças consideradas perigosas.
- Onde? Ruas, praças, parques e estabelecimentos comerciais.
A lei não para por aí! Ela também se aplica a cães com histórico de agressividade ou quando o tutor não tem o controle físico do animal.
Quem Está Livre da Focinheira?
Calma! Nem todos os cães precisam usar focinheira. Os **animais das forças policiais e de resgate estão isentos** quando em serviço.
Multa e Apreensão: As Consequências do Descumprimento
Fique atento! O descumprimento da lei pode resultar em:
- Apreensão do animal
- Multa para o responsável
Além disso, o condutor deve ter mais de 16 anos, estar em plenas condições físicas e mentais, e garantir a identificação do pet.
Por Que Essa Lei?
O vereador Cal Moreira justifica a proposta com o aumento de incidentes envolvendo ataques de cães em diversas cidades. A lei busca garantir a segurança pública e promover a convivência harmoniosa entre humanos e animais.
O Próximo Passo
Agora, o projeto segue para a análise e sanção do prefeito JHC. Fique de olho nas próximas notícias para saber quando a lei entrará em vigor!
Mantenha-se informado e garanta a segurança de todos! 🐶