Ultrafarma no Centro do Furacão: Dono se Livra de Fiança Milionária em Reviravolta Judicial!

Em um capítulo surpreendente da novela que envolve o empresário Sidney Oliveira, fundador da gigante Ultrafarma, a justiça concedeu a ele um habeas corpus, dispensando o pagamento de uma fiança de R$ 25 milhões. Mas, o que está por trás dessa decisão e como ela se encaixa no escândalo de corrupção que abala o estado de São Paulo?

Entenda o Caso em Detalhes

A saga de Oliveira ganhou novos contornos após uma decisão liminar que suspendeu a exigência da fiança até o julgamento final do caso. Relembre os principais pontos:

* Quinta-feira Tensa: O Ministério Público (MP) solicitou novamente a prisão de Sidney após constatar o não pagamento da fiança.
* Sexta-feira de Reviravolta: A Justiça havia determinado a soltura de Oliveira e de Mario Otávio Gomes, da Fast Shop, sob condições de uso de tornozeleira eletrônica e o pagamento da polêmica fiança.

A Defesa Contra-Ataca

A defesa de Sidney Oliveira não ficou parada e emitiu uma nota detalhando sua estratégia:

1. Novo pedido de prisão do MP sob alegação de descumprimento do prazo da fiança.
2. A defesa provou que o prazo se encerrava no dia seguinte ao alegado pelo MP.
3. Impetração de habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo para suspender a fiança.
4. O Tribunal de Justiça acolheu o pedido, suspendendo a exigibilidade da fiança e afastando nova prisão.

Outros Envolvidos e a Operação Ícaro

Não apenas Oliveira se beneficiou da decisão. O diretor da Fast Shop também obteve habeas corpus, suspendendo sua fiança de R$ 25 milhões. Contudo, nem todos tiveram a mesma sorte:

* Artur Gomes da Silva Neto: Prisão temporária prorrogada.
* Marcelo de Almeida Gouveia: Prisão preventiva mantida.

Os três são alvos da Operação Ícaro, que investiga um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais e a Secretaria da Fazenda de SP.

Medidas Cautelares e Próximos Passos

O juiz Paulo Fernando Deroma De Mello determinou uma série de medidas cautelares para os envolvidos:

• Comparecimento mensal em juízo.
• Proibição de frequentar prédios da Secretaria da Fazenda (exceto se convocado).
• Impedimento de contato com outros investigados e testemunhas.
• Proibição de ausentar-se da comarca sem comunicação prévia.
• Recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga.
• Entrega do passaporte.

O que Dizem as Empresas?

As empresas Ultrafarma e Fast Shop se manifestaram sobre o caso:

* Fast Shop: Colaborando integralmente com as autoridades.
* Ultrafarma: Colaborando com a investigação e confiante na elucidação dos fatos.

Como Funcionava o Esquema?

A Operação Ícaro revelou um esquema complexo, onde o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto é apontado como o “cérebro”. Ele facilitava o ressarcimento de créditos tributários (ICMS) para grandes empresas, incluindo Ultrafarma e Fast Shop. Em troca, recebia propinas milionárias.

Entenda o esquema investigado pela Operação Ícaro.

Próximos Capítulos

A investigação segue em andamento, com a promessa de novos desdobramentos. A Secretaria da Fazenda de SP instaurou processo administrativo para apurar a conduta do servidor envolvido e solicitou o compartilhamento de informações ao MP.

Será que essa reviravolta judicial é apenas o começo de uma nova fase na Operação Ícaro? Acompanhe os próximos capítulos!