Atenção e Cuidado: Nova Lei Acolhe Famílias em Luto Perinatal! 💔
A perda de um filho durante a gestação, no parto ou nos primeiros dias de vida é uma dor imensurável, muitas vezes enfrentada em silêncio e, por muito tempo, negligenciada. Mas agora, uma luz de esperança surge para transformar essa realidade.
Entrou em vigor a **Lei do Luto Parental (Lei nº 15.139/2025)**, um marco que estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial no Luto Materno e Perinatal. Essa legislação traz consigo uma série de medidas cruciais para amparar mães, pais e cuidadores em um momento de extrema fragilidade emocional.
O que muda com a Nova Lei do Luto Parental?
A nova lei determina medidas essenciais tanto para o sistema público quanto para o privado de saúde, garantindo:
- Acolhimento: Um ambiente seguro e acolhedor para expressar a dor.
- Escuta Ativa: Profissionais preparados para ouvir e validar os sentimentos dos pais.
- Dignidade: Respeito e consideração em todas as etapas do processo.
A Visão da Especialista
Segundo Cibelle Araújo, psicóloga da Santa Casa Nossa Senhora da Guia, o luto perinatal é um processo singular e intenso, muitas vezes não reconhecido pela sociedade. “Não é apenas a perda de um corpo físico, mas de um sonho, de um vínculo, da vivência da maternidade tão desejada”, explica.
É crucial entender que o luto é um processo natural, não uma doença. Sentimentos como tristeza, angústia e desesperança são reações esperadas. No entanto, quando não há acolhimento, esse luto pode evoluir para um sofrimento psíquico ainda maior, especialmente para mães que já enfrentam quadros de ansiedade ou depressão.
Números que Alarman: Uma Realidade Global
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a perda de bebês é um problema global que exige atenção. Mais de 5 milhões de crianças morrem a cada ano no mundo, e a mortalidade perinatal é uma preocupação constante.
No Brasil, em 2024, foram registrados mais de 24 mil óbitos fetais e 20 mil mortes de bebês com até 28 dias de vida. Esses números reforçam a importância de políticas públicas eficazes para prevenção, acolhimento e assistência qualificada.
Os Avanços da Legislação: Um Novo Capítulo
A Lei do Luto Parental representa um avanço significativo no reconhecimento da dor das famílias que enfrentam o luto gestacional ou neonatal. Entre as medidas previstas, destacam-se:
- Alas específicas para mães em luto.
- Acompanhamento psicológico especializado.
- Direito a acompanhante e apoio para rituais de despedida.
- Permissão para escolha do nome do bebê e acesso a documentos.
- Exames para investigar as causas da perda.
- Capacitação de profissionais de saúde para um atendimento humanizado.
O Acolhimento na Prática: O Exemplo da Santa Casa Nossa Senhora da Guia
A Santa Casa Nossa Senhora da Guia, referência em saúde materno-infantil, já implementou todas as medidas da nova lei. As mães que sofrem perdas são acolhidas em enfermarias separadas e recebem acompanhamento psicológico desde a internação. A equipe oferece suporte durante o momento de despedida, respeitando os desejos e limites de cada família.
A Importância da Rede de Apoio
Durante o luto, a presença de uma rede de apoio é fundamental. Familiares, amigos e profissionais de saúde desempenham um papel crucial nesse processo. Mais do que palavras, o que importa é a presença, o respeito e a empatia.
É preciso ter cuidado com frases feitas que, na tentativa de consolar, podem invalidar a dor. O silêncio respeitoso, a escuta atenta e o espaço para expressar a dor podem ser mais reconfortantes do que qualquer palavra.
Cada um Vive o Luto à sua Maneira
O acompanhamento na maternidade Nossa Senhora da Guia é individualizado e se estende conforme a necessidade de cada família. Cada pessoa vivencia o luto de forma única, em tempos diferentes. Não há um caminho predefinido, e a equipe multiprofissional está preparada para oferecer suporte emocional e prático em todas as etapas do processo.
O compromisso dos profissionais de saúde é garantir que cada mulher seja cuidada com dignidade, que seu luto seja validado e que a memória do seu bebê seja honrada. Assim, com o tempo, ela poderá reconstruir sua história com apoio e respeito.
Artur Gomes Neto
Diretor Técnico Médico
CRM-AL 2503/RQE 1874