🚨Alerta em Porto de Galinhas: Resgate Chocante Revela Condições Desumanas!🚨
Imagine estar em um paraíso tropical, mas vivendo em condições que lembram um pesadelo. Foi o que aconteceu com **48 trabalhadores** em Porto de Galinhas, um dos destinos mais badalados de Pernambuco.
O Resgate: Uma Operação Conjunta
Uma força-tarefa unindo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libertou esses trabalhadores de situações alarmantes.
Os Horrores Encontrados:
* **Jornadas Exaustivas:** Imagine trabalhar dia após dia sem descanso!
* **Alojamentos Insalubres:** Condições precárias que colocavam em risco a saúde dos trabalhadores.
* **Até 25 Dias Sem Folga:** Um verdadeiro abuso! Em um dos casos, os empregados eram submetidos a jornadas contínuas por quase um mês.
Compromisso e Reparação: As Empresas se Manifestam
As empresas envolvidas reconheceram as falhas e assinaram Termos de Ajuste de Conduta (TACs), comprometendo-se a:
* **Regularizar Contratos:** Garantindo que todos os trabalhadores tenham seus direitos assegurados.
* **Pagamento Pontual:** Salários em dia, sempre até o 5º dia útil.
* **FGTS em Ordem:** Recolhimento regular do Fundo de Garantia.
* **Indenização por Danos Morais:** Uma compensação para cada trabalhador que sofreu com as condições degradantes.
**Multa por Descumprimento:** As empresas pagarão R$ 5 mil por cada cláusula não cumprida, multiplicado pelo número de trabalhadores afetados. O valor será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Rumo a um Futuro Mais Justo:
Além das medidas imediatas, as empresas se comprometeram a:
* **Alojamentos Digno**s: Construir ou reformar os alojamentos para garantir condições adequadas de moradia.
* **Higiene e Alimentação**: Fornecer condições de higiene e alimentação de qualidade.
* **Água Potável**: Garantir o acesso à água potável para todos os trabalhadores.
* **Exames Médicos**: Realizar exames admissionais para assegurar a saúde dos empregados.
* **Equipamentos de Proteção (EPIs)**: Fornecer todos os equipamentos necessários para a segurança no trabalho.
* **Respeito às Jornadas**: Cumprir os limites de jornada e garantir o repouso semanal remunerado.