Tocantins Lança Programa Inovador: CNH Gratuita Para Quem Precisa!

Prepare-se para uma notícia que pode mudar a sua vida! O Governo do Tocantins acaba de anunciar o programa CNH Cidadã, uma iniciativa que vai democratizar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. Imagine conquistar a sua independência e novas oportunidades sem gastar nada com a habilitação!

A lei que criou esse programa incrível foi aprovada em julho de 2025, e agora as regras estão claras para você se preparar. Fique atento, pois as inscrições serão abertas por meio de edital. A data ainda não foi divulgada, mas não se preocupe, vamos te manter atualizado!

Quem Pode Participar?

Para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa, alguns critérios foram definidos. Veja se você se encaixa:

  • Ter mais de 18 anos.
  • Possuir CPF regularizado.
  • Estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) ou ser dependente de alguém que esteja.
  • Saber ler e escrever.
  • Residir na mesma cidade onde o CadÚnico está ativo.
  • Candidatos com deficiência devem apresentar laudo médico.

Quais Categorias de CNH São Oferecidas?

O CNH Cidadã oferece a primeira habilitação nas categorias A (moto), B (carro) e AB (moto e carro). Além disso, o programa também permite a adição de categoria à CNH e a mudança para as categorias C, D e E.

Serviços Gratuitos Inclusos

O programa cobre todos os custos relacionados à obtenção da CNH, incluindo:

  • Primeira habilitação.
  • Adição de categoria.
  • Mudança de categoria.
  • Emissão da Permissão para Dirigir (PPD).
  • Avaliação Psicológica e Reavaliação Psicológica.
  • Exame de Aptidão Física e Mental, e Reexame.
  • Exame especial por Junta Médica para PcD.
  • Curso teórico-técnico, Exame e Reexame teórico-técnico.
  • Curso de prática de direção veicular, Exame e Reexame de prática.

Critérios de Seleção

A seleção dos candidatos será feita com base em critérios sociais, priorizando:

  1. Menor renda per capita.
  2. Maior número de membros na família.
  3. Beneficiários do Bolsa Família.

Do total de vagas, 95% serão destinadas à ampla concorrência e 5% para pessoas com deficiência.

Importante!

Se você for selecionado e desistir do processo após os exames, ou não concluir em 12 meses, ficará impedido de participar do programa por dois anos. Portanto, comprometa-se!

E se Eu For Reprovado?

Não desanime! O programa oferece uma segunda chance gratuita para os exames teóricos e práticos. Se a reprovação persistir, os custos das próximas provas serão por sua conta.

Como Serão os Cursos?

Os cursos teóricos poderão ser presenciais ou online (EAD), com prazo de 60 dias para conclusão. Já as aulas práticas terão que ser finalizadas em até 90 dias.

Fique ligado no g1 Tocantins para mais informações e o lançamento do edital! Essa é a sua chance de conquistar a CNH sem gastar nada!

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