Reviravolta no ‘Crime da 113 Sul’: Justiça pode mandar prender Adriana Villela IMEDIATAMENTE!
O caso que chocou Brasília está prestes a ter novos desdobramentos! A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (2) o julgamento dos recursos do emblemático “Crime da 113 Sul”, um dos casos mais comentados da história do Distrito Federal, inclusive tema de série documental no Globoplay.
A defesa de Adriana Villela, condenada em 2019 pelos assassinatos brutais de seus pais e da empregada da família, luta para anular a condenação. Mas a justiça pode decidir pela prisão imediata da ré! Entenda os possíveis cenários:
O que está em jogo?
Os ministros do STJ vão analisar:
- Questionamentos da defesa sobre a validade da condenação.
- Pedido de anulação do veredito do júri.
- Solicitação de prisão imediata de Adriana Villela.
Placar apertado:
Até o momento, o placar está empatado em 1 a 1:
- Um ministro votou para manter a condenação e ordenar a prisão imediata.
- Outro ministro votou pela anulação da condenação e de todos os atos do processo desde o início.
Com o julgamento já interrompido duas vezes, a pressão é grande para que os ministros cheguem a uma decisão final nesta sessão. Não há espaço para mais adiamentos!
Quais os possíveis desfechos?
Dois cenários principais se desenham para o futuro de Adriana Villela:
- Condenação Mantida: A Quinta Turma do STJ pode determinar a prisão imediata de Adriana Villela, mesmo que ela continue recorrendo. A comunicação à Vara de Execuções Penais e a emissão do mandado de prisão são os próximos passos.
- Condenação Anulada: O processo volta à estaca zero! Um novo júri será convocado, e todas as provas e depoimentos coletados anteriormente serão descartados.
Existe ainda uma terceira via: uma solução intermediária, como anular apenas o tribunal do júri, mantendo as fases anteriores do processo.
O voto que pode mudar tudo:
O ministro Sebastião Reis Júnior defende a anulação completa do processo, desde a fase de instrução, alegando que a defesa não teve acesso a informações cruciais: os vídeos dos depoimentos dos executores do crime, que só foram disponibilizados às vésperas do julgamento. Esses vídeos, inclusive, foram exibidos em primeira mão no documentário do Globoplay.
Prisão imediata: por quê?
O STJ também vai decidir se Adriana Villela deve ser presa imediatamente, mesmo que recorra da decisão. Em 2024, o STF estabeleceu que condenados pelo tribunal do júri devem começar a cumprir a pena imediatamente, independentemente de recursos.
O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Distrito Federal defendem a prisão imediata de Adriana Villela, argumentando que seu caso se enquadra na decisão do STF.
Qual a pena atual?
Adriana Villela foi condenada em 2019 a 67 anos e 6 meses de prisão, pena reduzida para 61 anos e 3 meses em segunda instância.
O que diz a defesa?
A defesa de Adriana Villela alega inocência e questiona a validade da condenação, argumentando que não há provas da participação dela no crime.
Próximos passos:
A decisão da Sexta Turma do STJ ainda pode ser contestada, seja por meio de embargos de declaração no próprio STJ ou, em caso de questões constitucionais, no Supremo Tribunal Federal.