Reviravolta em SP! Justiça Derruba Proibição de Motos de Aplicativo: E Agora, Nunes?
Atenção, moradores de São Paulo! A novela das motos de aplicativo ganhou um novo e surpreendente capítulo. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) viu seu decreto que proibia a circulação desses veículos ser considerado “equivocado” pela Justiça. Mas calma, que a história não acaba aqui!
Nunes não se deu por vencido e já anunciou que vai lutar nos tribunais superiores, em Brasília, contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O órgão determinou que a prefeitura tem 90 dias para regulamentar o serviço na capital. Será que veremos uma nova lei surgindo?
O prefeito argumenta que a discussão não é sobre as motos (carteira A), mas sim sobre carros (carteira B). Uma confusão? Talvez! Mas o fato é que a polêmica está longe de acabar.
O Que Está em Jogo?
- A decisão da Justiça: Considerou inconstitucional o decreto que proibia motos de app.
- O prazo: Prefeitura tem 90 dias para regulamentar o serviço.
- A alegação de Nunes: Decisão desconsidera lei estadual que dá poder aos municípios sobre o transporte.
- O argumento da segurança: Prefeito se preocupa com acidentes e mortes.
Especialistas apontam que a medida de Nunes pode violar a livre iniciativa e a livre concorrência, contrariando o entendimento do STF sobre o transporte por aplicativo.
O Que Acontece Agora?
Enquanto a briga continua, o decreto de Nunes segue valendo. Ou seja, os aplicativos de moto estão, por enquanto, proibidos de rodar em São Paulo. Mas prepare-se, porque essa história ainda vai dar muito o que falar!
A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) comemorou a decisão da Justiça, vendo-a como um “avanço” para o setor. Segundo a Amobitec, a decisão garante os direitos da população e das empresas, abrindo caminho para a regulamentação.
Amobitec Defende a Regulamentação, Não a Proibição
A Amobitec, que representa o setor, sempre defendeu que as prefeituras têm o direito de regulamentar e fiscalizar, mas não de proibir. A associação garante que, após o prazo de 90 dias, as empresas poderão retomar o serviço.
Segurança é Prioridade, Diz a Amobitec
As empresas de aplicativo garantem que investem em segurança, com ferramentas tecnológicas que atuam antes, durante e depois das viagens. Segundo a Amobitec, as corridas de moto por aplicativo são mais seguras do que as viagens de moto em geral.
Fique Ligado!
A Prefeitura de São Paulo ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão, mas prometeu analisar as medidas a serem adotadas. Acompanhe de perto essa história, porque ela pode mudar a forma como você se locomove pela cidade!
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