😱 Reviravolta no Recife: Posto de Gasolina é Condenado por Usar Nome de Prefeito!
Atenção, moradores do Recife! Uma história inusitada agitou a capital pernambucana e você precisa saber de todos os detalhes. Prepare-se para descobrir como um simples posto de gasolina se tornou o centro de uma batalha judicial que envolveu o próprio prefeito da cidade!
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que um posto de combustíveis pague uma indenização de R$ 15 mil. Mas por quê? A resposta é surpreendente: o estabelecimento utilizou o nome do prefeito João Campos (PSB) sem autorização!
Entenda o Caso que Parou o Recife:
- Localização Estratégica: O posto, inaugurado em 2022, está situado em Boa Viagem, uma área nobre da Zona Sul do Recife.
- Processo Secreto: A ação judicial foi movida pelo próprio João Campos, alegando que o nome do posto poderia confundir os cidadãos.
- Decisão da Justiça: O juiz Damião Severiano de Sousa, da 26ª Vara Cível da Capital, proferiu a sentença favorável ao prefeito.
A Saga do Nome: De “João Campos” a “Setúbal”
Originalmente, o posto ostentava o nome fantasia de “Posto João Campos”. No entanto, após uma notificação extrajudicial em outubro de 2024, durante a campanha de reeleição do prefeito, a empresa foi obrigada a mudar sua identificação. Atualmente, o estabelecimento é conhecido como Posto Setúbal, em referência à região onde está localizado.
Justificativa Inusitada e a Decisão Final
O advogado do dono do posto alegou que o nome era uma homenagem ao avô do empresário, que também possuía o sobrenome “Campos”. No entanto, o juiz considerou que a utilização do nome fantasia visava se beneficiar da popularidade do prefeito, configurando concorrência desleal. Além da indenização, o posto foi proibido de utilizar o nome João Campos de qualquer forma em seu negócio.
O Destino Nobre da Indenização
E o que acontecerá com o valor da indenização? O prefeito João Campos anunciou que o montante será doado para uma instituição que cuida de crianças com neurodivergências. Uma atitude louvável que transforma um imbróglio judicial em um gesto de solidariedade!
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