URGENTE: Bolsonaro e aliados à beira do abismo? Entenda o que pode acontecer no STF!
O futuro de Jair Bolsonaro e seus aliados na trama golpista de 2022 está pendurado por um fio! A votação crucial no STF pode abrir ou fechar as portas para recursos que mudariam tudo. Prepare-se para entender como o placar dessa decisão pode impactar o destino dos acusados.
Na próxima terça-feira, a Primeira Turma do STF retoma o julgamento que definirá se Bolsonaro e os outros sete réus serão condenados ou absolvidos. Mas o que acontece depois? A possibilidade de recursos depende de um detalhe crucial: o placar da votação.
Recursos em jogo: Embargos de Declaração e Infringentes
Em caso de condenação, a defesa poderá acionar duas cartas na manga:
- Embargos de Declaração: Para corrigir trechos obscuros ou contraditórios da decisão.
- Embargos Infringentes: A grande esperança para reverter a condenação, mas com uma condição…
O pulo do gato: A importância dos votos divergentes
A chave para entender o jogo está nos votos divergentes. Os embargos infringentes só entram em cena se houver, no mínimo, dois votos pela absolvição. Caso contrário, essa via estará bloqueada.
Embargos Infringentes: A arma secreta do Mensalão
Esse tipo de recurso ganhou fama no escândalo do Mensalão, permitindo que réus com votos favoráveis tentassem reverter suas condenações. Mas como ele funciona?
O STF só o considera válido quando existe uma divergência tão grande que gera dúvidas sobre a correção da decisão. No caso das Turmas do STF (com 5 ministros), a admissão dos embargos infringentes depende de, pelo menos, dois votos pela absolvição.
Exemplo prático: O caso da estátua pichada
Recentemente, Alexandre de Moraes negou embargos de uma manifestante que pichou uma estátua em Brasília. Mesmo com divergências entre os ministros, nenhum voto foi pela absolvição, barrando o recurso.
Embargos de Declaração: Uma luz no fim do túnel?
Esses embargos buscam clarear pontos confusos da decisão e, em geral, não alteram o resultado final. Porém, em raríssimos casos, podem reduzir penas ou até extinguir punições.
Placar decisivo: O que está em jogo?
- Condenação unânime (5 a 0): Sem chances de embargos infringentes.
- Um voto pela absolvição: Embargos infringentes descartados.
- Dois votos pela absolvição: A defesa ganha uma nova chance de lutar por seus clientes, prolongando o processo e buscando reverter as condenações.
Aguarde os próximos capítulos! O placar da votação no STF será crucial para definir os rumos dessa história. Fique ligado para não perder nenhum detalhe!