🚨URGENTE: STF Abalado! Decisão Crucial sobre o Caso do Golpe de 2022 Pode Mudar Tudo!🚨
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a iniciar a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis indivíduos envolvidos na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. Prepare-se, pois o futuro político do país pode ser impactado por esta decisão!
Quem são os acusados?
Este grupo integra o chamado “núcleo 2”, acusado de orquestrar ações ilícitas com o objetivo de desestabilizar a democracia. Conheça os nomes envolvidos:
- Fernando de Sousa Oliveira: Delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
- Marcelo Costa Câmara: Coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro.
- Filipe Garcia Martins Pereira: Ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro.
- Marília Ferreira de Alencar: Ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça durante a gestão de Anderson Torres.
- Mário Fernandes: Ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva e figura de confiança de Bolsonaro.
- Silvinei Vasques: Ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Por que a Primeira Turma? Entenda a Competência!
A pergunta que não quer calar: por que este caso está sendo analisado pela Primeira Turma do STF? A resposta reside em uma mudança crucial nas regras internas da Corte, ocorrida em 2023.
Em 2023, uma alteração nas normas internas do STF restabeleceu a competência das Turmas para julgamento de casos criminais. Essa mudança permite que as Turmas analisem investigações e processos que apuram a ocorrência de crimes.
A denúncia contra os envolvidos no golpe de 2022 se enquadra nessa nova regra, pois foi apresentada ao STF em fevereiro de 2025, após a mudança na norma interna.
O que acontece agora?
Neste momento inicial, a Primeira Turma irá decidir se a denúncia será aceita, ou seja, se existem indícios mínimos para dar início a uma ação penal contra os acusados. Se a denúncia for aceita, o grupo passará à condição de réu e responderá a um processo judicial.
É importante ressaltar que o julgamento que definirá a condenação ou absolvição dos réus somente ocorrerá após a tramitação completa do processo.
E Bolsonaro?
No dia 11 de abril, o STF já abriu uma ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, acusados de participação na tentativa de golpe de Estado. Esse grupo, considerado “crucial”, encontra-se na fase preliminar do processo.
Fique atento! As próximas semanas serão decisivas para o futuro da política brasileira.