Finalmente! Licença-Maternidade na Assembleia do Piauí após 190 Anos? Entenda!
Uma notícia histórica está prestes a acontecer no Piauí! Após 190 anos, a Assembleia Legislativa do estado (Alepi) pode, finalmente, instituir a licença-maternidade e paternidade para seus parlamentares. Prepare-se para saber todos os detalhes desse projeto inovador e quem será a primeira beneficiada!
O que você precisa saber sobre a licença-maternidade na Alepi:
- Projeto em Tramitação: A proposta, que pode mudar a história da Alepi, está sendo analisada e promete garantir direitos essenciais aos parlamentares.
- Iniciativa da Deputada: A deputada Bárbara do Firmino (PP) é a autora desse projeto que pode revolucionar a política no Piauí.
- Primeira Beneficiada: Grávida, a própria Bárbara do Firmino deve ser a primeira parlamentar a usufruir da licença-maternidade, um marco histórico para a casa.
Detalhes da Proposta:
O projeto de resolução prevê:
- 120 dias de licença para as mães parlamentares.
- 5 dias corridos de licença-paternidade para os pais.
Embora já existam decisões judiciais favoráveis à licença para parlamentares, a Alepi ainda não possui essa previsão em seu regimento interno. A aprovação do projeto é crucial para garantir que o direito seja formalizado e acessível a todos.
Por que essa resolução é tão importante?
Segundo Luciano Nunes, secretário-geral da Mesa Diretora, a licença de Bárbara do Firmino já está assegurada. No entanto, a resolução é fundamental para modernizar o regimento interno da Alepi e garantir que futuras mães e pais parlamentares tenham seus direitos garantidos.
Atenção! A licença também vale para pais adotivos!
O projeto também se estende aos parlamentares que adotarem crianças ou obtiverem guarda judicial, independentemente da idade do filho. Um grande passo para a inclusão e o apoio à família!
*Com informações de Vitória Bacelar (estagiária) e supervisão de Ilanna Serena.
O que esperar do futuro?
A expectativa é que a aprovação desse projeto represente um avanço significativo na valorização da maternidade e paternidade dentro do cenário político do Piauí. Fique de olho para mais atualizações sobre essa importante iniciativa!