💣 Julgamento Explosivo no STF: O Futuro do ‘Núcleo 2’ do Golpe Está em Jogo! 💣
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir o destino de seis figuras-chave acusadas de envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 2022. A Primeira Turma do STF reservou três sessões cruciais, entre os dias 22 e 23 de abril, para analisar minuciosamente a denúncia contra o chamado “núcleo 2”. Mas, afinal, quem são essas pessoas e qual o papel que desempenharam?
O Que Está em Jogo?
Os cinco ministros da Primeira Turma terão a responsabilidade de determinar se a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) será aceita ou não. Caso a denúncia seja rejeitada, o caso será arquivado. No entanto, se a Turma der sinal verde, uma ação penal será aberta e os acusados se tornarão réus perante o tribunal.
Quem Faz Parte do ‘Núcleo 2’?
De acordo com a PGR, o “núcleo 2” era responsável pelo gerenciamento das ações da organização criminosa. Os nomes que compõem esse grupo são:
- Fernando de Sousa Oliveira: Delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF).
- Marcelo Costa Câmara: Coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro.
- Filipe Garcia Martins Pereira: Ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro.
- Marília Ferreira de Alencar: Ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres.
- Mário Fernandes: Ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro.
- Silvinei Vasques: Ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Como Será o Julgamento? ⚖️
As sessões do julgamento estão agendadas para:
- Terça-feira (22): 09h30 e 14h
- Quarta-feira (23): 08h
O rito do julgamento será o seguinte:
- Abertura da sessão pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
- Leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, o relator do caso.
- Apresentação dos argumentos da PGR, com duração de 30 minutos, pelo procurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco.
- Apresentação dos argumentos dos advogados dos acusados, com duração de 15 minutos para cada um.
- Votação das questões preliminares pelos ministros, começando por Alexandre de Moraes.
- Votação do mérito da denúncia pelos ministros, seguindo a mesma ordem.
E Depois do Julgamento? 🤔
Ainda há caminhos a serem percorridos após a decisão dos ministros. Recursos podem ser apresentados à própria Turma, como os embargos de declaração. Caso uma ação penal seja aberta, o grupo responderá ao processo no STF, com a fase de instrução processual, coleta de provas e depoimentos. Ao final, os ministros realizarão outro julgamento para determinar a culpabilidade ou inocência dos envolvidos.
O desenrolar desse julgamento é crucial para a justiça e para a história do país. Fique ligado para mais atualizações!