Araguaína Inova: Câmara de Transação Tributária Promete Alívio Financeiro e Fim da Burocracia!
Prepare-se para respirar aliviado! A Prefeitura de Araguaína está prestes a lançar uma iniciativa que pode mudar a vida de muitos contribuintes: a Câmara de Transação Tributária. O objetivo? Facilitar a negociação de dívidas e evitar a avalanche de processos judiciais.
Atenção, moradores de Araguaína! Em breve, quitar seus débitos com o município será mais simples e acessível. A prefeitura estima que, nos próximos seis meses, o projeto estará disponível para todos.
Fique por Dentro! Participe do canal do g1 TO no WhatsApp e não perca nenhuma atualização sobre essa novidade e outras notícias da região!
Adeus Burocracia, Olá Facilidade!
Imagine resolver suas pendências sem a dor de cabeça de um processo judicial ou o temor de um bloqueio de contas. Com a Câmara de Transação Tributária, isso será possível! Tanto pessoas físicas quanto jurídicas, inscritas na dívida ativa ou envolvidas em litígios, poderão se beneficiar.
Quais Dívidas Entram na Negociação?
Uma gama de tributos poderá ser renegociada, incluindo:
- IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano)
- ITBI (Imposto sobre a Transação de Bens Imóveis)
- ISS (Imposto Sobre Serviços) em algumas modalidades
- Multas punitivas
- Outros créditos tributários
Como Funcionará?
Os procuradores do município serão os maestros da negociação. Eles analisarão cuidadosamente:
- O histórico fiscal do contribuinte
- Sua situação econômico-financeira
- O tempo de duração da ação judicial (se houver)
- O valor da cobrança
- E outros fatores relevantes
Benefícios Imperdíveis!
Prepare-se para:
- Descontos generosos em multas e juros de dívidas consideradas de difícil recuperação.
- Novos prazos e formas de pagamento flexíveis.
- Substituição ou alienação de garantias.
- Redução dos honorários advocatícios para até 5%, dependendo do acordo!
Essa iniciativa inovadora foi oficializada pela lei complementar nº 200, de 9 de abril de 2025, e publicada no Diário Oficial do Município 3254 em 14 de abril de 2025.
Não perca tempo! Fique de olho nas novidades e prepare-se para aproveitar essa oportunidade de colocar suas finanças em dia. E para mais notícias da região, acesse o g1 Tocantins.
Leia Também:
- Alerta amarelo: semana será de chuva e ventania no Tocantins; veja previsão
- Tocantins terá mais 11 feriados nacionais, municipais e estaduais ao longo de 2025; veja quais