Alívio para famílias! Decisão judicial IMEDIATA sobre UTIs infantis em Araçatuba!
Uma reviravolta judicial traz esperança para pais e bebês em Araçatuba (SP). O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tomou uma decisão crucial, suspendendo a liminar que impedia a transferência de pacientes para as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátrica e neonatal da Santa Casa, através do sistema de “vaga zero”. Entenda o que isso significa!
Essa medida emergencial, emitida na noite de terça-feira (22), foi uma resposta ao recurso impetrado pela Prefeitura de Araçatuba. A prefeitura, através de sua Procuradoria Geral, expôs as graves dificuldades enfrentadas para atender crianças em estado crítico no Pronto Socorro Municipal, que estavam impossibilitadas de serem transferidas para a Santa Casa.
O desembargador Coimbra Schidt, responsável pela decisão, ponderou a importância de aprimorar o serviço público de saúde, mas enfatizou que a prioridade máxima é a preservação da vida dos pacientes.
O que estava acontecendo?
A situação nas UTIs pediátricas da Santa Casa era alarmante. No final de março, as unidades operavam com uma ocupação 60% acima de sua capacidade. Com apenas 10 leitos disponíveis, 16 pacientes estavam internados, levando a improvisações como a alocação de recém-nascidos em salas de armazenamento e o compartilhamento de espaços por crianças em isolamento.
Ação do Ministério Público
Diante desse cenário crítico, o Ministério Público agiu. Em 24 de março, foi ajuizada uma Ação Civil Pública cobrando da Santa Casa, do Governo do Estado e da Prefeitura de Araçatuba soluções para a superlotação e as extensas filas de espera para consultas e cirurgias.
Entenda a Decisão Anterior
No dia 31 de março, a Justiça havia determinado a suspensão do encaminhamento de crianças para as UTIs da Santa Casa, enquanto o hospital estivesse em processo de recuperação judicial. O descumprimento dessa ordem acarretaria uma multa de R$ 50 mil por paciente para o Governo do Estado.
O Que Diz a Santa Casa?
Luiz Otávio Barbosa Vianna, superintendente da Santa Casa, informou que o hospital dispõe de 20 leitos de UTI neonatal e pediátrica para atender uma população de 1 milhão de pessoas. A instituição assegurou que todos os órgãos de saúde foram informados sobre a limitação de sua capacidade.
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