Alerta Urgente: Medidas Protetivas Online no RS – Uma Nova Esperança para Vítimas de Violência!
Em uma iniciativa pioneira, o Rio Grande do Sul lança uma ferramenta online para agilizar o acesso a medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica. Descubra como essa inovação pode salvar vidas e quais os passos para solicitar ajuda de forma rápida e segura.
Diante do alarmante número de feminicídios, com 93% das vítimas sem proteção judicial prévia, o governo gaúcho apresenta uma solução tecnológica para facilitar o pedido de auxílio. A plataforma, já em funcionamento, busca reduzir a burocracia e o tempo de espera, que antes podia levar até quatro dias.
Como Funciona a Medida Protetiva Online?
O serviço está disponível na Delegacia Online da Mulher e promete ser um divisor de águas no combate à violência de gênero. Veja o passo a passo para utilizar a ferramenta:
- Acesso: Acesse o portal da delegacia online da Polícia Civil.
- Localize: Encontre a aba da Delegacia Online da Mulher.
- Solicitação: Clique em “Medida Protetiva de Urgência – Solicitação de Medida Protetiva”.
Atenção: Para casos de estupro, sequestro ou feminicídio, o registro deve ser feito diretamente em uma delegacia física.
Detalhes Importantes:
- Conta Gov.br: É necessário cadastro no portal gov.br.
- Formulário de Risco: Preencha o formulário de avaliação de risco com o máximo de detalhes.
- Evidências: Anexe fotos, vídeos e documentos que comprovem as agressões.
Palavras do Especialista: Segundo Fernando Sodré, chefe da Polícia Civil, a vítima deve descrever a situação de violência de forma clara e direta, incluindo todos os detalhes relevantes para auxiliar o Judiciário na definição das medidas.
O Impacto da Plataforma
Desde o lançamento, a plataforma já registrou diversos pedidos, com alguns já deferidos pela Justiça. A expectativa é que o sistema reduza a subnotificação e agilize os processos legais.
Mais Ações Contra o Feminicídio no RS
Além da medida protetiva online, o Rio Grande do Sul conta com:
- 23 DEAMs: Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
- Salas das Margaridas: Espaços de acolhimento humanizado.
- Monitoramento: Agressãores monitorados por tornozeleiras eletrônicas.
O governo também planeja criar patrulhas para visitar agressores e grupos de reflexão para homens.
Não se cale! Se você está em situação de violência, busque ajuda. Essa nova ferramenta pode ser o primeiro passo para uma vida mais segura.