Urgente: Flávio Dino Desafia Congresso e AGU com Prazos Improrrogáveis!
O ministro do STF, Flávio Dino, agitou o cenário político ao intimar a Câmara dos Deputados e o Senado Federal a esclarecerem, em até 10 dias úteis, como pretendem registrar a autoria das emendas parlamentares propostas por comissões e bancadas. A cobrança visa dar transparência e evitar possíveis conflitos de interesse. Mas não para por aí!
AGU Na Mira: Cadastro de Emendas Sob Escrutínio
A Advocacia-Geral da União (AGU) também entrou na mira do ministro. Dino determinou que a AGU detalhe, no mesmo prazo, como pretende utilizar o cadastro de projetos de investimento financiados por emendas parlamentares. O objetivo é “sanar problemas” identificados durante a execução desses projetos. Será que vão conseguir cumprir o prazo?
Pagamento de Emendas: O Que Está Acontecendo?
As exigências de Dino não param por aí! Ele quer saber como a AGU vai verificar os impedimentos de ordem técnica que podem barrar o pagamento dessas emendas. Essa medida visa garantir que o dinheiro público seja investido de forma correta e eficiente. Será que essa pressão vai acelerar a liberação de recursos ou expor gargalos no sistema?
Em resumo, Flávio Dino quer respostas rápidas e transparentes sobre:
- O registro de autoria das emendas parlamentares (Câmara e Senado).
- O uso do cadastro de projetos de investimento (AGU).
- A verificação de impedimentos para pagamento das emendas (AGU).
O prazo está correndo! Resta saber se o Congresso e a AGU atenderão às demandas do ministro e quais serão os próximos capítulos dessa história. Fique ligado para não perder nenhum detalhe!